# Registro público: TRE-AM — 00000156220196040040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545348/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545348.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 404702c789309ced0a6b16d35b8c377f95b3a3fed5cf96f6ab4ed2637326cadf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-17
- **Último ato com data válida:** 2019-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-08-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-07-17** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-15** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2019-05-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-23** — Publicação (TPU 92)
> **2019-04-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-03-26** — Publicação (TPU 92)
> **2019-01-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Comitê Financeiro | Contas | Providência | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-17T11:52:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-03-26T10:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-04-23T08:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-05-17T09:18:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-07-17T09:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-08-19T10:32:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-08-19T10:32:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-09-09T11:52:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-07-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-09-09T11:52:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14375", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12047)
- [Outros processos do assunto TPU 11686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11686)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12463](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12463)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 00000457320196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646935/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11686, 11692, 12047, 12463
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- [TRE-AM — 00000267920176040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/500529/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11686, 11692, 12047, 12463
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-BA — 00000256120176050198](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606278/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11686, 11692, 12047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 198a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-AM — 00000448820196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579631/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11686, 11692, 12047, 12463
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- [TRE-BA — 00000289420176050172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433719/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11686, 11692, 12047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 172a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000478320176050016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168213/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11686, 11692, 12047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 16a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00000595420166140090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216938/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000757420176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206438/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 89ª ZONA ELEITORAL