# Registro público: TJPE — 00000015519968171560

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- **Classe:** Interdição/Curatela
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1996-05-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545379/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545379.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 17c904bc7ec814a2bad934880d20b95efad20122947f752e3642c377cfc2ee5f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 1996-05-16
- **Último ato com data válida:** 2020-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2009-11-27** — Provisório (TPU 245)
> **2009-11-27** — Publicação (TPU 92)
> **2009-11-27** — Documento (TPU 581)
> **2009-11-27** — Documento (TPU 581)
> **2009-11-26** — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
> **2009-11-26** — Publicação (TPU 92)
> **2009-11-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2009-11-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2009-11-26** — Petição (TPU 85)
> **1996-05-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 1996-05-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2009-11-26T08:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-11-26T08:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-11-26T10:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2009-11-27T11:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-11-27T11:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-11-26T09:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-11-26T15:24:00.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2009-11-27T10:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-11-27T11:09:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1996-05-16 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2009-11-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-11-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2009-11-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2009-11-26 — Substituição/Sucessão da Parte — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2009-11-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-11-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2009-11-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2009-11-27 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:05:33\.725044065Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 1996\-05\-16T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1996\-05\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 17c904bc7ec814a2bad934880d20b95efad20122947f752e3642c377cfc2ee5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307320028171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148336/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJPE — 00000307720108171540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158355/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJPB — 00006725120138150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135459/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJPE — 00000215719988170790](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3700260/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- [TJMS — 00001923720038120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474398/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / Vara Única
- [TJPB — 00005521220148150541](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4472964/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / 5ª Vara de Família de Campina Grande
- [TJMS — 00001940920008120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471073/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / 2ª Vara
- [TJPB — 00005462920138150221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4470101/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / Vara Única de São José de Piranhas