# Registro público: TRE-TO — 00003816920166270007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545459/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545459.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4b6628a465c40bef2fee513c47751cb2570ecc8ff37b45d2c0f5bafd37373bd4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-06
- **Último ato com data válida:** 2020-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}}
- 2016-09-07T10:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}}
- 2016-10-20T15:21:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}}
- 2020-06-29T18:22:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 06002351920206180094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927226/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- [TRE-TO — 06008275420246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927212/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-AM — 06004359620206040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927219/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 35 ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001144820246060073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927218/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 73 ª ZONA ELEITORAL - IBIAPINA
- [TRE-MT — 06002932720246110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002962120206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927190/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-RN — 06003257520246200047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927177/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 47 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000248420246260137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927170/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA