# Registro público: TJCE — 30059159420248060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5458014/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5458014.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c62d7c97ef5a138a4a6c8a008dfa1d5a157219cf9bfda976333970d5ecee4b6d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-13
- **Último ato com data válida:** 2024-10-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-10-11** — Documento (TPU 581)
> **2024-10-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-12** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-09-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-09-10** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pagamento com Sub-rogação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-28T11:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-10-11T16:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-04-16T17:17:46.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-09-27T00:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-24T00:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11T16:21:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-28T11:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-13T15:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-04-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-10T15:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-09-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-13T15:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-04-16T17:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-06-10T15:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-09-12T11:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-05T18:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-09T14:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-04-26T00:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-27T00:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-26T00:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05T00:22:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-10T08:59:01.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-05-29T10:31:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-10T19:30:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-04-08T20:18:16.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2024-09-09T16:43:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2024-04-09T17:38:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-10T19:30:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-11T16:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-10T18:37:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-09T17:38:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-10T18:37:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7705](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7705)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c62d7c97ef5a138a4a6c8a008dfa1d5a157219cf9bfda976333970d5ecee4b6d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pagamento com Sub-rogação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-03-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-03-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-04-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-04-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-04-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-05-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-06-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-09-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-09-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-09-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-09-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-10-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-10-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-10-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-11 trata do assunto oficial «Pagamento com Sub-rogação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T21:57:48\.518026289Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240313000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c62d7c97ef5a138a4a6c8a008dfa1d5a157219cf9bfda976333970d5ecee4b6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 01209027820168060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3671255/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7705
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJSP — 00409504720208260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903061/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7705
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 26 CIVEL DE CENTRAL
- [TJSP — 00282486920208260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5892778/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7705
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 28 CIVEL DE CENTRAL
- [TJDFT — 00377149720158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5769266/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7705
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJRR — 08026925320248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5742808/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7705
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 4ª VARA CÍVEL
- [TJDFT — 00342852520158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601789/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7705
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJES — 00001708620098080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5480384/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7705
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 9ª VARA CÍVEL - VITORIA
- [TJDFT — 00274976320138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5295531/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7705
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 30059159420248060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública” e “Pagamento com Sub-rogação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c62d7c97ef5a138a4a6c8a008dfa1d5a157219cf9bfda976333970d5ecee4b6d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c62d7c97ef5a138a4a6c8a008dfa1d5a157219cf9bfda976333970d5ecee4b6d
- **SHA-256 do comentário:** 7d22436fce954dcf51f43b3a2740ae21afe7e7fc081833b114721c85a059c53c