# Registro público: TRE-BA — 00002162520166050204 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 204a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545903/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545903.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ff88a1bbe218fa3e19c1415444c2f475cb4ef067ef0fdc873afa0a138a27b4b0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-07 - **Último ato com data válida:** 2017-06-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-06-22** — Definitivo (TPU 246) > **2017-06-07** — Improcedência (TPU 220) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Contas | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-06-07T10:18:47.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2017-06-22T13:06:25.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-06-07 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-06-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:10:27\.117000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161029095736 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ff88a1bbe218fa3e19c1415444c2f475cb4ef067ef0fdc873afa0a138a27b4b0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000838020166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695231/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 204a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000292320176050126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688991/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 126a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00003358520166160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1638163/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa - [TRE-BA — 00001330920166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689413/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 204a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00001088020186160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505927/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 119 ª zona eleitoral-Curiúva - [TRE-PR — 00001165720186160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505820/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 119 ª zona eleitoral-Curiúva - [TRE-PA — 00001606420166140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2247369/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 99ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00001891720166140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2244691/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 204a. ZONA ELEITORAL/BA / 99ª ZONA ELEITORAL