# Registro público: TRT17 — 00002170720155170006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5463135/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5463135.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2ea31e3e2e399c52123040364a3e62672d8358c7da1df6d0859affa7a17b9ab4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-23
- **Último ato com data válida:** 2015-05-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-05-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-05-06** — de Instrução (TPU 12749)
> **2015-05-06** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2015-05-06** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2015-03-21** — Publicação (TPU 92)
> **2015-03-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2015-03-19** — Mandado (TPU 985)
> **2015-03-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-03-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-03-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-02-25** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Citação | Intimação / Notificação | Depoimento | Gestante | Indenização por Dano Moral | Anotação/Retenção da CTPS | Provas | Revelia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-23T15:03:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-02-23T15:03:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-02-23T15:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-02-23T15:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-02-25T09:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-03-10T08:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-03-19T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-03-21T00:36:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-03-21T00:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-05-06T08:37:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-05-06T08:37:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-02-23T15:11:47.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-02-23T16:30:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-02-25T09:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-02-25T13:03:24.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-03-10T15:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-03-19T16:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-03-19T17:01:16.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-05-06T08:37:09.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-05-06T08:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938)
- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940)
- [Outros processos do assunto TPU 13988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13988)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 14017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14017)
- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)
- [Outros processos do assunto TPU 9024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9024)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2ea31e3e2e399c52123040364a3e62672d8358c7da1df6d0859affa7a17b9ab4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Citação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Depoimento — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Gestante — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-23 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-02-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-02-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-02-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-02-25 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-03-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-03-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-03-19 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-03-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-05-06 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-05-06 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-05-06 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-05-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-01T20:01:07\.109000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150223150347
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2ea31e3e2e399c52123040364a3e62672d8358c7da1df6d0859affa7a17b9ab4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006749020155020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303006/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 10940, 8990, 9024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00006760420155020078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310101/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10938, 10940, 8990, 9024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005736920115020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5486298/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 10940, 8990, 9024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT4 — 00011047120135040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5444583/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 8990, 9024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT3 — 00001799320145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5470520/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 8990, 9024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT3 — 00001435120145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515872/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 8990, 9024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT3 — 00001089120145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3626646/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 8990, 9024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT4 — 00001180820135040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903438/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 8990, 9024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002170720155170006 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Citação | Intimação / Notificação | Depoimento | Gestante | Indenização por Dano Moral | Anotação/Retenção da CTPS | Provas | Revelia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2ea31e3e2e399c52123040364a3e62672d8358c7da1df6d0859affa7a17b9ab4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt17/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2ea31e3e2e399c52123040364a3e62672d8358c7da1df6d0859affa7a17b9ab4
- **SHA-256 do comentário:** 6f006c8bfd9800c884dc04f6add832e64bd64b2afb961209b586472256bf22af