# Registro público: TJAL — 07000295920218020028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/546946/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/546946.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 18422d14664850832f9ae8a374ddf6067b2852900812166324f86581369fe6ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-20
- **Último ato com data válida:** 2023-08-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-05-27** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-25** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-04-22** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
> **2023-04-20** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-19** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes contra a Honra

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-15T09:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-02-15T09:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-02-15T09:57:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-15T13:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-16T10:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-17T22:21:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-03-01T21:00:23.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2023-03-02T11:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-04-17T08:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-04-17T08:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-19T13:11:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-19T14:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-19T14:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-20T11:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-23T21:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-25T11:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28T02:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-05-22T13:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-05-22T13:26:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-27T19:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-08-14T16:50:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-14T16:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-08-14T16:52:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-26T16:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-15T09:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-19T07:53:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-22T09:47:18.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2023-02-15T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-02-15T09:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-15T08:58:03.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2022-06-14T12:58:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-27T10:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-26T19:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-21T20:05:41.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-01-20T14:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-20T14:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3394](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3394)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/18422d14664850832f9ae8a374ddf6067b2852900812166324f86581369fe6ed.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a Honra — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2023-02-15 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-02-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-02-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-02-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-02-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-03-01 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-02 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-04-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-04-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-04-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-05-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-05-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-05-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-08-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-08-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-14 trata do assunto oficial «Crimes contra a Honra»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-10\-10T12:14:34\.999000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210120141334
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 18422d14664850832f9ae8a374ddf6067b2852900812166324f86581369fe6ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07047847020208020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/627181/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher
- [TJAL — 07001123520218020203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/663778/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia
- [TJSP — 00212201720088260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4314500/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJAL — 07004618820198020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/615651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
- [TJSP — 10000587020168260213](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4042625/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / 01 CUMULATIVA DE GUARA
- [TJSP — 00097096420098260157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960691/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / 04 CUMULATIVA DE CUBATAO
- [TJRJ — 00004080320168190203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1870506/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00048786720178190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1868243/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3394
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira / JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07000295920218020028 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a Honra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/18422d14664850832f9ae8a374ddf6067b2852900812166324f86581369fe6ed.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 18422d14664850832f9ae8a374ddf6067b2852900812166324f86581369fe6ed
- **SHA-256 do comentário:** 39e5a794ac15e075402603cdf7bce0cc4d5d3ed5e7324c50f09b336836837608