# Registro público: TJSE — 00039477319928250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1993-03-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/547629/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/547629.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 18456af7e7601107ec33ea3489fb26844baf455123b72360b3880085c4d1ebab

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 316
- **Primeiro ato com data válida:** 1993-03-11
- **Último ato com data válida:** 2017-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-03-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-05-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-05-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-05-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-03-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-03-06** — Petição (TPU 85)
> **2015-03-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-03-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-02-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inadimplemento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-03-06T12:46:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-10-17T10:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-08-19T11:12:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-07-24T11:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-05-14T11:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-01-28T07:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 1993-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-03-04T22:54:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-29T11:29:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-05T09:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-03T09:16:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-25T09:52:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-20T08:11:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-19T08:57:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-09T10:13:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T12:36:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T09:04:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T09:04:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T09:03:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T09:03:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T09:02:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T09:01:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T09:01:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T09:00:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T09:00:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T09:00:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T09:00:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T08:59:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T08:59:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T08:59:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-04T08:59:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-10-17T10:11:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-09-17T09:57:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-08-19T11:12:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-07-24T11:02:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-14T11:39:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-30T12:06:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-23T09:27:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-03-21T10:01:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-01-31T08:07:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 316 · parte 1 de 8.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/547629.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7691)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/18456af7e7601107ec33ea3489fb26844baf455123b72360b3880085c4d1ebab.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 316 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inadimplemento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1993-03-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/315`
- 2007-05-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/259`
- 2007-11-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/256`
- 2008-04-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/249`
- 2008-11-13 — Reforma de decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/242`
- 2009-06-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/235`
- 2009-09-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/231`
- 2010-02-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/223`
- 2010-03-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/219`
- 2011-11-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/212`
- 2012-03-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/207`
- 2012-06-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/203`
- 2013-02-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/197`
- 2013-03-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/193`
- 2014-03-19 — Reforma de decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/186`
- 2014-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2015-02-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2017-09-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/84`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-05-07 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/259`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-11-29 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/256`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-04-14 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/249`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T23:12:45\.599000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19930311120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1993\-03\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 18456af7e7601107ec33ea3489fb26844baf455123b72360b3880085c4d1ebab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00170280620038250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/282575/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSP — 00004092320218260104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312195/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA UNICA DE CAFELANDIA
- [TJSP — 00001373219988260299](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/557053/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 01 CUMULATIVA DE JANDIRA
- [TJSP — 01533952820088260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554612/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- [TJAL — 00103886420198020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/540666/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 6ª Vara Cível da Capital
- [TJES — 00002057320198080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311652/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- [TJES — 00002057320148080023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311651/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
- [TJES — 00002056820168080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311637/) — classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA - ALEGRE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00039477319928250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 316 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2017-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/18456af7e7601107ec33ea3489fb26844baf455123b72360b3880085c4d1ebab.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 18456af7e7601107ec33ea3489fb26844baf455123b72360b3880085c4d1ebab
- **SHA-256 do comentário:** aae2ecdca2b02be6bdeafdc0d2f363a3811f97d6a33680937b2e51cb40090ac5