# Registro público: TRE-AM — 00001121520116040017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 17 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Filiação Partidária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-10-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/547840/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/547840.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 57935dab76e10e2b7ddab84ed58a9dad00cf1cf1090dce1cdd0ce61520a15772 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-27 - **Último ato com data válida:** 2020-03-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-17** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-17** — Desarquivamento (TPU 893) > **2012-06-11** — Definitivo (TPU 246) > **2011-10-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Matéria Administrativa ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-10-27T10:06:04.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2012-06-11T13:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-03-17T08:48:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-03-17T08:49:19.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-10-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-06-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-03-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:13:04\.280000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20111027100604 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-10\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 57935dab76e10e2b7ddab84ed58a9dad00cf1cf1090dce1cdd0ce61520a15772 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MG — 00000270620136130212](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/547714/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha - [TRE-AM — 06000015820266040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/828507/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 48 ZONA ELEITORAL - [TRE-MT — 06004045320206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798812/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 12ª Zona Eleitoral - [TRE-AM — 00005250620166040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548419/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / Gabinete da Presidencia - [TRE-AM — 00000376020146040052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/546816/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - [TRE-MT — 06003965020206110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798580/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 53ª Zona Eleitoral - [TRE-MA — 00000290320166100002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798192/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000100720126100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797949/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL