# Registro público: TRT3 — 00001803520155030146 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Nanuque - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-03-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5478447/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5478447.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 653667aafa05f3e517fe366f0e7179b2ce1784cb1a3b2a7f5e53394421d4b908 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 29 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-04 - **Último ato com data válida:** 2016-02-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-02-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-01-11** — Conclusão (TPU 51) > **2015-12-14** — Conclusão (TPU 51) > **2015-12-10** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-25** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-06** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-27** — Conclusão (TPU 51) > **2015-09-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-09-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-09-16** — Conclusão (TPU 51) > **2015-09-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Depósito/Diferenças ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-04-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-02-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 10310](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10310) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 10303](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10303) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/653667aafa05f3e517fe366f0e7179b2ce1784cb1a3b2a7f5e53394421d4b908.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Gratificação Natalina/13º salário — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-03-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-05-11 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-06-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-06-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-08-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-09-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-09-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-09-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-10-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-11-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-11-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-11-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-12-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-12-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-01-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-02-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:05:40\.539520084Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-03\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 653667aafa05f3e517fe366f0e7179b2ce1784cb1a3b2a7f5e53394421d4b908 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001795020155030146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5462780/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10303, 10310, 13770, 13796, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nanuque - [TRT3 — 00001015620155030146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3420905/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10303, 10310, 13796, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nanuque - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT9 — 00000098720195090658](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/855669/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13796, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nanuque / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - [TRT3 — 00001778020155030146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5434215/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10303, 10310, 13770, 13796, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nanuque - [TRT2 — 00005732520145020371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5478352/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13796, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nanuque / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - [TRT2 — 00005245520115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13796, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nanuque / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT2 — 00003167820145020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3405320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13796, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nanuque / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT12 — 00000092720255120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1759621/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10303, 10310 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nanuque / 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Os primeiros 30 dias de aviso prévio vêm do caput do art. 487 da CLT. A partir daí, é a Lei 12.506/2011 que soma três dias por ano completo de trabalho na mesma empresa, até o limite de 60 dias adicionais — chegando a um total possível de 90 dias para quem tem vinte anos ou mais de casa. Um empregado com cinco anos completos, por exemplo, tem direito a 30 dias mais 15, totalizando 45 dias de aviso. **Atribuição:** Rafael Toledo · A proporcionalidade por tempo de casa - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 653667aafa05f3e517fe366f0e7179b2ce1784cb1a3b2a7f5e53394421d4b908 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001803520155030146 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Nanuque”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 653667aafa05f3e517fe366f0e7179b2ce1784cb1a3b2a7f5e53394421d4b908 - **SHA-256 do comentário:** 8740ca044a366cdb67e8015dca87c413df351e020a92853734f713be3ff3ca70