# Registro público: STJ — 00004711320134040000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) - **Classe:** Recurso Especial - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-12-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5478769/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5478769.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8db30796072399fd460a47d1aa02e016e314f803ba606d0c761263c4c313111f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 37 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-11 - **Último ato com data válida:** 2019-04-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-04-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-12-12** — Petição (TPU 85) > **2018-12-12** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2018-12-10** — Publicação (TPU 92) > **2018-12-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-12-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-12-06** — Recebimento (TPU 132) > **2018-11-20** — Conclusão (TPU 51) > **2018-11-20** — Petição (TPU 85) > **2018-11-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-11-20** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2018-11-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Índice da URV Lei 8.880/1994 ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-12-11T10:37:26.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-12-11T11:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2014-12-11T11:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2015-03-23T19:02:36.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-03-30T16:30:12.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2015-03-30T16:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2015-06-03T13:43:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]} - 2015-06-03T13:55:09.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-06-03T13:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-09-20T11:36:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-10-29T13:18:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]} - 2018-11-20T14:34:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]} - 2018-11-20T14:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-12-12T13:51:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-03-23T17:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-03T13:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-09-14T09:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-09-14T17:03:37.000Z — Provimento em Parte (TPU 238) - 2018-09-17T05:55:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-10-30T06:26:06.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-11-05T12:57:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-12-06T14:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-12-10T10:51:35.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-04-01T15:05:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2015-06-02T16:30:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-06-02T17:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-09-14T19:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-09-20T11:36:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2018-10-29T07:45:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2018-10-29T08:54:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-10-29T13:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-10-29T19:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-11-20T14:13:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2018-11-20T14:29:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-12-07T10:54:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-12-07T19:18:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-12-12T13:51:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) **Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10318](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10318) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8db30796072399fd460a47d1aa02e016e314f803ba606d0c761263c4c313111f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Índice da URV Lei 8.880/1994 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-12-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-12-11 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-12-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-03-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-03-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-06-03 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-06-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-06-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-09-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-10-29 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-11-20 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-11-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-12-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2018-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2018-12-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-12-12 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2018-12-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-04-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T19:57:59\.082570675Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-12\-11T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 8db30796072399fd460a47d1aa02e016e314f803ba606d0c761263c4c313111f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [STJ — 00005622920188250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280747/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10318 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) - [STJ — 00004625120134040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5424142/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10318 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial - [TRF4 — 00091993420094047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301050/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10318 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) / 5ª Vara Federal de Curitiba - [STJ — 00005614420188250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273108/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10318 - Coincidência literal — Tribunal: STJ - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES - [TRF4 — 00087117920094047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301035/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10318 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) / 5ª Vara Federal de Curitiba - [TRF4 — 00087109420094047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301034/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10318 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) / 5ª Vara Federal de Curitiba - [TJMT — 00004450820158110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297646/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10318 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR - [TRF2 — 50086453020194025121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293514/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10318 - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004711320134040000 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Índice da URV Lei 8.880/1994”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 8db30796072399fd460a47d1aa02e016e314f803ba606d0c761263c4c313111f - **SHA-256 do comentário:** b794726281fe6e086c9cf906f81baa8f8c3a033e84e538f4a32036ec8aa2f115