# Registro público: TRE-SE — 06000120420266250016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-04-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548129/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548129.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ac04d15ebdf7e632b4353ff2a4bd9b6c09902bb0f024c25cccbcb08c47716ffb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-04-29
- **Último ato com data válida:** 2026-06-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-10** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-28** — Publicação (TPU 92)
> **2026-05-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-22** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-05-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-05-20** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-05-19** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-14** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-04-29T11:15:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-04-29T14:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-05T14:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-20T15:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-04-29T14:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-04T19:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-05-04T19:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-05-04T19:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-05-05T14:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-05T15:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-05-06T00:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-12T14:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-12T14:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-12T15:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-05-13T00:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-14T17:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-19T10:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-20T15:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-27T14:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-05-27T14:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-05-27T14:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-05-27T15:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-05-28T00:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-06-10T17:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-04-29T11:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-04-29T14:11:21.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-04-29T14:11:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2026-05-04T19:20:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2026-05-04T19:20:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-12T14:37:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-12T14:37:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-22T10:08:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-05-22T10:08:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14210", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11766](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11766)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SE — 06014185020226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698875/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11766
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SE — 06013673920226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696653/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11766
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-RJ — 06000732720236190050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696828/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- [TRE-SE — 06013474820226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4692801/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11766
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SP — 06000231720236260111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4691820/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA
- [TRE-AL — 06000808520196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4691557/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-RJ — 06000724220236190050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688498/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- [TSE — 06003417320246200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4675263/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2