# Registro público: TRF2 — 50055036420224025104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Federal de Volta Redonda
- **Classe:** Tutela Antecipada Antecedente
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-06-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548134/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548134.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dc355151f6cef693e2a899121101e0915854c6c89211d8a97a65874fdd3428c0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-05
- **Último ato com data válida:** 2022-11-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-30** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2022-11-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-10-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-09-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-09-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-09-05** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-09-05T20:05:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-11-30T10:47:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-09-05T20:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-26T17:27:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-27T17:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-29T19:56:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF5 — 05001863520224058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142474/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJGO — 00197736520158090103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141609/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- [TJMS — 00002300220118120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140060/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / Vara Única
- [TRF2 — 00193402320154025169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139975/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 01118106120144025055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139032/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF5 — 05003569820224058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137857/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJMT — 00003387020108110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137778/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- [TJPI — 00001922520188180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137185/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Volta Redonda / 2ª VARA DE ESPERANTINA