# Registro público: TRT4 — 00000558020115040663

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-12-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548345/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548345.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e537013cd89fea212752ccc9fe19714507bc2921b78d218e5602e510cd6d113e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 51
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-19
- **Último ato com data válida:** 2025-07-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-09** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-02** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-02** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-05-30** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-20** — Execução frustrada (TPU 276)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução de Título Extrajudicial | Execução Fiscal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-25T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
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- 2016-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-19T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2017-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-21T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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- 2018-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-12T19:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-12T22:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-26T00:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-05-30T11:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-05-30T13:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2025-05-30T13:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2025-06-02T05:41:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-06-02T05:41:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-06-02T11:18:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2025-06-09T18:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-07-04T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-12-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2012-08-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2012-11-21T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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- 2013-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-05-30T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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- 2017-05-04T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2018-04-10T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548345.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12988)
- [Outros processos do assunto TPU 12989](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12989)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT14 — 00001611120225140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3657290/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12988, 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [STJ — 00000961120148170540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480780/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 12988, 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- [TRT23 — 00001736820255230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082479/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT4 — 00006582520125040371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3630888/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12988, 12989
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- [TRT4 — 00002220620115040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1470962/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12988, 12989
- [TRT4 — 00000858120125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/757789/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12988, 12989
- [TRT16 — 00162683320235160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082259/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / Vara do Trabalho de Caxias
- [TRT23 — 00001729520255230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081537/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ