# Registro público: TJMG — 50007955220208130172

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548417/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548417.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 012b4643e3dd9589ebedf72d8c88b90bf18ad65c6ae40cd7d08b2a29223bc07a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-14
- **Último ato com data válida:** 2021-01-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-14** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-25** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-25** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-03** — Improcedência (TPU 220)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propriedade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-14T17:31:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-08-18T14:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-08-18T14:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-08-19T14:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-08-26T13:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-08-26T13:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-08-31T18:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-09-01T16:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-09-23T15:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-09-23T15:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-09-23T15:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-09-23T17:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-09-25T10:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-09-25T17:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-12-14T14:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-12-14T14:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-12-18T17:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2021-01-12T13:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-08-18T15:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2020-09-03T16:17:24.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}
- 2021-01-14T14:47:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17957", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10448](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10448)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propriedade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-08-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-08-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-08-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-08-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-23 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-12-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-12-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-01-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-01-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-04\-20T01:39:01\.849000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-04\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200814173145
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 012b4643e3dd9589ebedf72d8c88b90bf18ad65c6ae40cd7d08b2a29223bc07a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 50006752020178130461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/563669/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / 1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto
- [TJMG — 00203248320168130431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088918/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 00023424720238260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180578/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / 02 CUMULATIVA DE ITAPEVA
- [TJMG — 50774494420178130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/563353/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
- [TJAP — 00031818420198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111357/) — classe: Nunciação de Obra Nova; referências coincidentes: 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Nunciação de Obra Nova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [STJ — 00004334820128260595](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102458/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- [TJRR — 08014362720148230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066448/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / 4ª VARA CÍVEL
- [TJAM — 06095346420198040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5063224/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas / 4ª TURMA RECURSAL