# Registro público: TRE-BA — 00004240620166050205

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 205a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548520/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548520.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3019dc2370d23a7de3b9906664ad8084c3be87e24da4eda40db519fbc8990c46

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-08
- **Último ato com data válida:** 2017-07-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-08** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Registro de Candidatura | Eleições - 1° Turno | Eleições | Registro de Candidatura | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-07-08T15:02:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 00000520720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1396384/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11583, 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00000486720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1396304/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11583, 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00000495220166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1394176/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11583, 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-BA — 00006250620166050073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/676574/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11583, 11642
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / PROCESSO ELEITORAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / 73a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00002838720166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/553812/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11583, 11642
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00002864220166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550084/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11583, 11642
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-RS — 00002555720166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681614/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002538720166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL