# Registro público: TRT2 — 00005737420115020421

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5486303/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5486303.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 065ba75fb99c18764da0e1f4268c72bd77175ff3e8c49c43e5f977da3c63293e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-17
- **Último ato com data válida:** 2024-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-23** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-22** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-18** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-04-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-04** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2023-05-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-12-16** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2019-12-16** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Extinção da Execução | Excesso de Penhora | Imissão na Posse | Custas / Emolumentos | Penhora Online / BACEN JUD | Sequestro de Verbas Públicas | Execução Previdenciária | Bem de Família | Adjudicação | Sucessão | Multa de 10% | Remição | Busca e Apreensão | Reforço de Penhora | Penhora / Depósito/ Avaliação | Multa Cominatória / Astreintes | Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação | Levantamento de Valor | Correção Monetária | Avaliação / Reavaliação | Juros | Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos | Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Obrigação de Dar | Benefício de Ordem | Expropriação de Bens | Crédito Complementar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}
- 2024-04-18T17:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}
- 2024-04-22T11:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}
- 2024-04-23T04:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}
- 2024-04-23T04:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}
- 2024-05-07T01:08:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}
- 2019-12-16T09:04:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}
- 2019-12-16T09:04:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}
- 2019-12-16T09:04:04.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}
- 2023-05-04T13:05:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}
- 2023-05-04T13:06:02.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}
- 2024-04-18T17:40:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}
- 2024-04-22T11:50:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}
- 2024-05-22T10:17:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30084", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)
- [Outros processos do assunto TPU 9414](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9414)
- [Outros processos do assunto TPU 13164](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13164)
- [Outros processos do assunto TPU 10676](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10676)
- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)
- [Outros processos do assunto TPU 13250](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13250)
- [Outros processos do assunto TPU 10678](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10678)
- [Outros processos do assunto TPU 9419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9419)
- [Outros processos do assunto TPU 13363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13363)
- [Outros processos do assunto TPU 13053](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13053)
- [Outros processos do assunto TPU 9484](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9484)
- [Outros processos do assunto TPU 9166](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9166)
- [Outros processos do assunto TPU 9189](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9189)
- [Outros processos do assunto TPU 10677](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10677)
- [Outros processos do assunto TPU 13278](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13278)
- [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163)
- [Outros processos do assunto TPU 10686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10686)
- [Outros processos do assunto TPU 10683](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10683)
- [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 13080](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13080)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 13526](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13526)
- [Outros processos do assunto TPU 9178](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9178)
- [Outros processos do assunto TPU 10673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10673)
- [Outros processos do assunto TPU 12974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12974)
- [Outros processos do assunto TPU 13014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13014)
- [Outros processos do assunto TPU 9519](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9519)
- [Outros processos do assunto TPU 9180](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9180)
- [Outros processos do assunto TPU 10680](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10680)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/065ba75fb99c18764da0e1f4268c72bd77175ff3e8c49c43e5f977da3c63293e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Extinção da Execução — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Excesso de Penhora — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Imissão na Posse — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Penhora Online / BACEN JUD — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Sequestro de Verbas Públicas — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Execução Previdenciária — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-16 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-05-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-05-04 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-04-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-04-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-04-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-04-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-04-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-05-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-16 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-22 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:54:05\.178000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110217000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 065ba75fb99c18764da0e1f4268c72bd77175ff3e8c49c43e5f977da3c63293e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005745920115020421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5493988/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10678, 13278, 13526, 9189, 9484
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
- [TRT2 — 00006083420125020442](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5808546/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10678, 13278, 13526, 9189, 9484
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- [TJGO — 00165697720128090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4331233/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9189
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba / 26ª Vara Cível
- [TRT2 — 00000421220115020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/570024/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10678, 13278, 13526, 9189, 9484
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TJCE — 30091390620258060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4029622/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9189
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba / 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJMA — 00001471220108100102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3837581/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9189
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- [TJRO — 70062143720168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2882218/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9189
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba / 4ª VARA CIVEL
- [TJPI — 00000089219918180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216312/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9189
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005737420115020421 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Extinção da Execução | Excesso de Penhora | Imissão na Posse | Custas / Emolumentos | Penhora Online / BACEN JUD | Sequestro de Verbas Públicas | Execução Previdenciária | Bem de Família | Adjudicação | Sucessão | Multa de 10% | Remição | Busca e Apreensão | Reforço de Penhora | Penhora / Depósito/ Avaliação | Multa Cominatória / Astreintes | Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação | Levantamento de Valor | Correção Monetária | Avaliação / Reavaliação | Juros | Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos | Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Obrigação de Dar | Benefício de Ordem | Expropriação de Bens | Crédito Complementar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt2/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 065ba75fb99c18764da0e1f4268c72bd77175ff3e8c49c43e5f977da3c63293e
- **SHA-256 do comentário:** f3ad03641ee4366a581cfdde82061b6cf1300f136ac515e4a3d08139b36bba4d