# Registro público: TRT23 — 00001912420185230107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5486499/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5486499.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 141e3d14cdae8c02cc331ea5b75b26546bffa9029fe4fdbdbe7f8b4e96864073

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 322
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-26
- **Último ato com data válida:** 2025-05-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-29** — Conclusão (TPU 15101)
> **2025-05-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-05-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-04-01** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2025-03-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-20** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-20** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contratuais | Dano Moral / Material | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Feriado em Dobro | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Licitude/Ilicitude

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-26T17:34:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"}}
- 2018-04-02T10:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-06T13:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-21T09:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-19T08:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-17T13:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-10-10T12:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-13T11:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-28T10:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-30T09:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-16T09:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-24T11:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-08-03T12:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-08-13T13:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-01T08:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-22T08:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-01T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-17T14:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-18T19:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-18T19:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-27T17:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-26T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-25T08:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-16T11:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-01-28T07:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-19T20:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-20T16:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-09-21T09:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-09-22T11:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-10-13T12:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-09T09:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-17T14:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-19T14:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"}}
- 2023-06-12T16:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"}}
- 2023-06-21T09:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"}}
- 2024-02-28T10:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"}}
- 2024-04-25T10:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-02-13T14:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 322 · parte 1 de 9.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5486499.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13390)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13805](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13805)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 14045](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14045)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 322 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Dano Moral / Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Feriado em Dobro — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-14 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2018-11-14 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2019-01-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/255`
- 2019-01-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/256`
- 2020-08-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2020-08-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/301`
- 2023-06-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/260`
- 2023-06-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/261`
- 2024-03-01 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/262`
- 2024-04-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/263`
- 2024-05-23 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/264`
- 2024-10-03 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/265`
- 2025-02-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/266`
- 2025-02-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/254`
- 2025-03-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2025-05-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2025-05-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/321`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2018-11-14 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/155`
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2018-11-14 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/156`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-01-17 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/255`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-16T19:45:12\.825000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180326173429
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 141e3d14cdae8c02cc331ea5b75b26546bffa9029fe4fdbdbe7f8b4e96864073

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00004963420185230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173904/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13390, 13805, 14045
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT23 — 00001914820205230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5494867/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 14045
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT5 — 00000193020215050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1621369/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13805, 14040, 14045
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / Vara do Trabalho de Eunápolis
- [TRT24 — 00242629520235240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601797/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13805, 14040, 14045
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- [TRT23 — 00001893820195230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5450420/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14040, 14045
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT5 — 00000712820205050651](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5615728/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14040, 14045
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
- [TRT6 — 00000829120195060351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4819771/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14040, 14045
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / GARANHUNS - 01A VARA
- [TRT14 — 00000295620245140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/806733/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13805, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO