# Registro público: TRE-AM — 00000114220156040015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548663/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548663.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 825780b4f52671e72396e8dcf71afaf086d5b75012fb15bc55bbbaaf2e1846e6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Requerimento | Filiação Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

-  — Distribuição (TPU 26)
-  — Expedição de documento (TPU 60)
-  — Expedição de documento (TPU 60)
-  — Trânsito em julgado (TPU 848)
-  — Conclusão (TPU 51)
-  — Juntada (TPU 67)
-  — Juntada (TPU 67)
-  — Definitivo (TPU 246)
-  — Recebimento (TPU 132)
-  — Juntada (TPU 67)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000933920156140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4915560/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11755, 11756, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000890220156140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901825/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11755, 11756, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000818820166140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867687/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11755, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06000506320246050203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2905989/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06000230520206130266](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2264306/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / GABINETE STJ2
- [TRE-BA — 00000068720166050134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/605921/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11755, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / 134a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000461220176050174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587404/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11755, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / 174a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000452720176050174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/523278/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11755, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA / 174a. ZONA ELEITORAL/BA