# Registro público: TJCE — 30096694420248060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-04-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5487312/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5487312.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 76bbf1d8e09cde6288b77bb549ec4f71330d99d326d08dc0f54624b149a7dd22

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-29
- **Último ato com data válida:** 2024-08-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-27** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-25** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-23** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2024-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-22** — Procedência (TPU 219)
> **2024-07-10** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Convênio médico com o SUS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-04-29T12:07:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-05-21T01:56:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-09T13:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-09T00:43:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T15:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-08-14T00:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-23T19:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-05-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-23T19:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-14T18:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2024-07-04T18:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-07-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-02T13:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-06-17T11:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-07-29T13:44:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-29T12:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-05-21T01:56:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04T00:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-02T18:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-10T15:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-27T20:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-05-02T18:40:40.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-07-23T20:00:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-02T13:05:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-17T11:51:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-02T13:12:23.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-06-17T12:46:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-02T12:27:30.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2024-07-08T19:13:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-18T03:00:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-07-22T12:03:58.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-08-27T20:12:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12512](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12512)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/76bbf1d8e09cde6288b77bb549ec4f71330d99d326d08dc0f54624b149a7dd22.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Convênio médico com o SUS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-04-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-04-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-05-02 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-05-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-05-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-06-14 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-07-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-07-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-07-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-08-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-08-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-08-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-08-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T21:44:02\.740740636Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240429000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-04\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 76bbf1d8e09cde6288b77bb549ec4f71330d99d326d08dc0f54624b149a7dd22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRR — 08004584520268230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2996676/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 12512
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TJCE — 30003356920238060114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2811717/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 12512
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
- [TJAP — 00049072020248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5807006/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12512
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual
- [TJAP — 00043859020248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5598307/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12512
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
- [TRF4 — 50287391220114047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5269698/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 12512
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF4 — 50089549820104047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5252629/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 12512
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF5 — 00181032920234058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4908764/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12512
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF4 — 50142530820144047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875860/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 12512
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Federal de Maringá

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 30096694420248060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública” e “Convênio médico com o SUS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 76bbf1d8e09cde6288b77bb549ec4f71330d99d326d08dc0f54624b149a7dd22
- **SHA-256 do comentário:** 4aaf7c38ab4b07640417e0c64b491bee4f7983938add25e4c5d8ebf0c910d652