# Registro público: TRT2 — 00000290420175020445

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Santos
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-08-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548800/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548800.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 284755b56fd91fa279be26754c988b8dd4d24bfddcc41816f819667af459aff5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-01
- **Último ato com data válida:** 2024-10-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-24** — Improcedência (TPU 220)
> **2024-10-24** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2024-10-24** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2024-10-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-10-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-01-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cabimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-24T09:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2024-10-24T11:10:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2017-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2024-10-24T07:05:27.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2024-10-24T07:05:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2024-10-24T11:06:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2024-10-24T11:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9098)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00032457520118030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115481/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TRT2 — 00005262720135020067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114525/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9098
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TST — 00014727320165080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113361/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00014566520125030095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110694/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT2 — 00005239120145020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109154/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9098
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00002323420195140421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106097/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
- [TRT2 — 00005227720145020059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096601/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9098
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TST — 00013404020165080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093380/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Santos / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES