# Registro público: TRE-BA — 00010023720166050150 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 150a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** PROCESSO ELEITORAL - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-12-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548826/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548826.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0d6c3852d17dc7d969ac571d882dab258a46a56203f9e88293607f2c684ca00d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-08-24 - **Último ato com data válida:** 2017-08-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-08-24** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-08-24T18:00:30.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11574) - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) - [Outros processos do assunto TPU 11574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11574) - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-08-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:12:58\.487000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161214140230 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-12\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0d6c3852d17dc7d969ac571d882dab258a46a56203f9e88293607f2c684ca00d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000335120186050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/551749/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11574, 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL - Coincidência literal — Órgão julgador: 150a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00001086120166050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/546245/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11574 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Órgão julgador: 150a. ZONA ELEITORAL/BA - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Processos Cíveis-Eleitorais - [TRE-MT — 00000685320196110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172380/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11574 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 150a. ZONA ELEITORAL/BA / 06ª Zona Eleitoral - [TRE-BA — 00010032220166050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/523948/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11574, 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL - Coincidência literal — Órgão julgador: 150a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-SP — 06000262320236260191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161191/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 150a. ZONA ELEITORAL/BA / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA - [TRE-GO — 06000393120266090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161178/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 150a. ZONA ELEITORAL/BA / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA - [TRE-RN — 06003523920236200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161112/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RN - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 150a. ZONA ELEITORAL/BA / 69 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 06000403620246160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161088/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 150a. ZONA ELEITORAL/BA / 163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu