# Registro público: TRT16 — 00160148820225160011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Balsas
- **Classe:** Execução de Certidão de Crédito Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548832/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548832.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 79d664991c0834cc6016fea461343264ffb13c7067c3ec48301fb3070c4495b4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001765420245230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112838/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT13 — 00002781920205130032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112572/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT18 — 00003677620255180016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382780/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / Goiânia - 16a Vara
- [TRT4 — 00008295920125040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382699/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TST — 00200291720145040205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2922057/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13184, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT4 — 00004922520105040771](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2921753/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO
- [TRT13 — 00001068020205130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2192266/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT14 — 00000934920235140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191514/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO