# Registro público: TRF6 — 00157209420144013801 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-10-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548929/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548929.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 53e79f0b332edf4c579b22f7e68c0a99fc95a935e69f8d342d6ba373a3eb07b0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 44 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-04 - **Último ato com data válida:** 2025-08-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-14** — Petição (TPU 85) > **2025-08-11** — Confirmada (TPU 12266) > **2025-08-01** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2025-08-01** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) > **2025-08-01** — Conclusão (TPU 51) > **2025-07-25** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-10-31** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2024-10-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-06-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-08-20** — Remessa (TPU 123) > **2016-08-24** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2016-08-24** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Retido na fonte ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-12-04T17:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2014-12-10T10:14:25.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-12-10T16:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-03-30T13:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-04-28T16:24:12.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2015-04-28T16:24:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-06-08T18:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2015-06-12T10:05:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-21T12:49:18.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-07-21T12:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2016-03-08T11:15:11.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-03-28T18:15:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204}]} - 2016-03-28T18:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-05-03T09:09:33.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-06-17T11:30:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-07-15T17:58:26.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-07-22T15:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90}]} - 2025-08-01T17:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2025-08-14T11:18:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-03-16T18:03:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-16T18:03:23.000Z — Mandado (TPU 985) - 2015-03-31T15:37:30.000Z — Mandado (TPU 985) - 2015-06-09T09:36:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-09T09:36:10.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2015-06-11T12:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-07-17T11:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-03T14:11:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2016-03-03T14:11:30.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2016-03-04T09:53:00.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2016-04-14T17:35:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-29T14:01:00.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2016-06-16T18:21:03.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2016-06-16T18:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-15T17:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-24T17:34:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-08-24T17:34:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2023-06-30T14:55:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-10-30T07:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-10-31T15:15:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548929.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5937](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5937) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Retido na fonte — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-12-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-12-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-12-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-03-30 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-04-28 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-04-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-06-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-07-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-07-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-03-28 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-03-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-07-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-07-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-08-24 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-10-31 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2025-08-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-08-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-08-24 trata do assunto oficial «Retido na fonte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-31 trata do assunto oficial «Retido na fonte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-02T23:08:28\.767545770Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141021124600 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-10\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 53e79f0b332edf4c579b22f7e68c0a99fc95a935e69f8d342d6ba373a3eb07b0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00076051620164013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/706864/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5937 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA - [TRF6 — 00114069620134010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3843293/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 5937 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Gabinete 16 - [TJPI — 00001928420098180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143273/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5937 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS - [TRF6 — 00044884719984013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/696044/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5937 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA - [TRF1 — 00002450820134013907](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115355/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5937 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 07ª - Belém - [TJPI — 00001888720118180112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5000070/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5937 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES - [TRF1 — 00002370519974014000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4979623/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5937 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 04ª - Teresina - [TRF1 — 00002079320134013907](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463317/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5937 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Vara Única de Tucuruí ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 53e79f0b332edf4c579b22f7e68c0a99fc95a935e69f8d342d6ba373a3eb07b0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 81 do STJ: Retido na fonte](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-81/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 81, o STJ fixou a seguinte tese: “É admissível, em embargos à execução, compensar os valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte com os valores restituídos apurados na declaração anual.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** fonte, retido - **SHA-256 do HTML autoral:** 88252a397c487eefc6b7905820843408c959e23220ec828d502ab14fe5a87508 - **SHA-256 do registro documental:** 53e79f0b332edf4c579b22f7e68c0a99fc95a935e69f8d342d6ba373a3eb07b0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-81%2F)