# Registro público: TJRS — 00089013620128210014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Criminal - Esteio - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-07-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548955/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548955.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d781d102f0ee8365b32fdea9a8dc817719f4f9fdcf3f4f3f000a50a36091378e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-09 - **Último ato com data válida:** 2023-06-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-06-19** — Remessa (TPU 123) > **2017-12-11** — Definitivo (TPU 246) > **2015-01-19** — Recebimento (TPU 132) > **2012-07-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2012-07-17** — Apensamento (TPU 135) > **2012-07-09** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Leve ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-07-09T15:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-06-19T16:54:54.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2012-07-17T10:35:37.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "não-realizada", "valor": 14}]} - 2012-07-19T13:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2015-01-19T14:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-12-11T19:48:42.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-07-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-07-17 — Apensamento; não-realizada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2012-07-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-01-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-12-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-06-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T17:21:50\.021286746Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-07\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d781d102f0ee8365b32fdea9a8dc817719f4f9fdcf3f4f3f000a50a36091378e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00064125520078210061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550444/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Esteio / Vara Judicial - Quaraí - [TJRS — 50157407120218210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737947/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Esteio / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí - [TJES — 00001578520218080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158917/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Esteio / 2ª VARA - GUACUI - [TJRS — 50024926020198210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/549119/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Esteio / 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha - [TJPA — 00003417520158140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158327/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Esteio / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ - [TJPE — 00000307420148170170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157728/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Esteio / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA - [TJSP — 00304862620028260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428383/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Esteio / 02 CRIMINAL DE MAUA - [TJSP — 00096533119958260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427630/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Esteio / 01 CRIMINAL DE MAUA