# Registro público: TRE-RJ — 06000013420256190191

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/549591/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/549591.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2cf6fd9b7d414cdf2149aee390fe3cbd4c356a5db45ebd88a829c7e275e96073

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-11
- **Último ato com data válida:** 2025-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-02-12** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-02-12** — Procedência (TPU 219)
> **2025-02-12** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-12** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-02-11** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-11** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-11** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-11T15:05:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-02-11T15:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-02-11T15:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-02-11T15:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-02-11T15:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-02-12T18:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-02-12T18:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-02-11T15:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-02-12T18:51:38.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-02-12T18:59:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-02-12T18:59:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-02-12T18:59:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000776420236190050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927237/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- [TRE-PA — 00000933920156140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4915560/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000335820206090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4925477/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
- [TRE-RJ — 06000791820246190141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926017/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
- [TRE-RJ — 06000785620226190156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4923906/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-MG — 06000109620206130333](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4922892/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-MG — 06000107420206130114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4919980/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
- [TRE-GO — 06000341720206090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4919774/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE