# Registro público: TJPI — 00002136020198180067

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5496483/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5496483.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 284d1a9281becbcc8d2fd12a2fa6e36ff197661524262b6cc14c762309ea726a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-28
- **Último ato com data válida:** 2020-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-16** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-15** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2020-01-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-10-18** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-18** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto (art. 155)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-28T10:10:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-06-18T08:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-06-18T08:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-10-18T10:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-01-17T11:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-05-29T08:25:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-01-15T18:30:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-01-16T06:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-01-22T09:21:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-05-28T10:10:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-05-28T10:13:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-06-12T08:11:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2019-06-18T08:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-01-15T10:24:02.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-01-24T14:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-02-12T09:42:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-02-12T09:44:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-02-12T09:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9675](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9675)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/284d1a9281becbcc8d2fd12a2fa6e36ff197661524262b6cc14c762309ea726a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto (art. 155) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-05-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-05-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-05-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-12 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-06-18 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-15 — Morte do agente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-01-16 — Publicação; Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-02-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:34:59\.508000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190528101021
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 284d1a9281becbcc8d2fd12a2fa6e36ff197661524262b6cc14c762309ea726a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00002196920158180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5576454/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJPI — 00002124120208180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5472220/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- [TJPA — 00003810320208149100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5575514/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
- [TJPI — 00002161720158180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5540551/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJGO — 00214409520208090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5479676/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 4ª Vara Criminal
- [TJPA — 00003685720128140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5465958/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJPA — 00003622920208140133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414649/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
- [TJGO — 00199382720208090107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129758/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2ª Vara (Cív. Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb. e Ambiental)


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
- **SHA-256 do registro documental:** 284d1a9281becbcc8d2fd12a2fa6e36ff197661524262b6cc14c762309ea726a
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002136020198180067 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Furto (art. 155)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE PIRACURUCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 284d1a9281becbcc8d2fd12a2fa6e36ff197661524262b6cc14c762309ea726a
- **SHA-256 do comentário:** 7daf7039d506abbb2f801e9f8e2715f7ec43e05691baf811fcd5f77851671e2b