# Registro público: TJPE — 00000330220018170100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-05-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5497007/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5497007.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5a6ef2c8eab37e8ad57e1ecd7187b56966ad6930705b780a2ba3d86d3475b220 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2001-04-06 - **Último ato com data válida:** 2020-02-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-02-28** — Definitivo (TPU 246) > **2020-02-27** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2018-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-06-13** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) > **2018-06-13** — Execução frustrada (TPU 276) > **2018-06-12** — Conclusão (TPU 51) > **2018-06-12** — Petição (TPU 85) > **2018-05-24** — Recebimento (TPU 132) > **2018-05-24** — Conclusão (TPU 51) > **2018-04-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2018-03-13** — deferimento (TPU 12444) > **2017-11-16** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Federais ## Movimentações processuais (fonte) - 2001-04-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]} - 2006-06-12T09:55:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2006-06-12T10:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2007-09-18T10:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2008-12-17T08:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2009-10-09T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-06-14T12:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2012-06-20T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2013-02-28T11:48:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2017-05-30T12:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-11-16T15:32:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2018-05-24T08:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-06-12T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-06-12T15:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2006-06-13T11:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2007-04-12T09:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2007-07-11T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-09-19T11:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2008-12-18T11:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2009-08-18T11:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-08-24T09:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-10-13T13:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-03-13T08:19:00.000Z — deferimento (TPU 12444) - 2018-04-24T16:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-05-24T07:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-06-13T08:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - 2018-06-13T08:10:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) - 2018-12-14T09:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-02-27T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - 2020-02-28T09:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5957](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5957) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5a6ef2c8eab37e8ad57e1ecd7187b56966ad6930705b780a2ba3d86d3475b220.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Federais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2001-04-06 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2006-06-12 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2006-06-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2007-09-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2008-12-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2009-10-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2012-06-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2012-06-20 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-05-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-11-16 — Redistribuição; sorteio manual; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-05-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-06-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-06-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-06-13 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-06-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-12-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-02-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-02-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T21:37:23\.050628478Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2001\-05\-28T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5a6ef2c8eab37e8ad57e1ecd7187b56966ad6930705b780a2ba3d86d3475b220 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000351519848171410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5825297/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM - [TJMT — 00004038920058110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5842809/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5957 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR - [TRF6 — 00002320220194013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5934388/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TJPE — 00000334519848171410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5553762/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM - [TJPE — 00000310719868171410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5191731/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM - [TJPB — 00008240320098150631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5918034/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / Vara Única de Juazeirinho - [TJMT — 00004106120098110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901534/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR - [TJRS — 03134418620038210073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5890019/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 1ª Vara Cível - Tramandaí ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 5a6ef2c8eab37e8ad57e1ecd7187b56966ad6930705b780a2ba3d86d3475b220 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000330220018170100 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Federais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 5a6ef2c8eab37e8ad57e1ecd7187b56966ad6930705b780a2ba3d86d3475b220 - **SHA-256 do comentário:** 97363f0dab01ebcab4988c0b9553a4d2cd2509f825736530327a3a055ace4e49