# Registro público: TJPB — 00000078019978150041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Alagoa Nova
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-11-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/549837/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/549837.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fba89a95fd356c8b6a1a30fe333f81fb0855eeba175a3987df6a1e6c08c080b1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-11-18
- **Último ato com data válida:** 2023-06-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-12** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-25** — Provisório (TPU 245)
> **2023-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-19** — Requisição de Informações (TPU 11020)
> **2023-05-19** — Determinação de Diligência (TPU 12648)
> **2023-05-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-16** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-03-11** — Provisório (TPU 245)
> **2022-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-24** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-07-07T14:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-07-09T13:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2022-01-21T21:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2022-01-24T14:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2022-02-08T03:36:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2023-05-01T15:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2023-05-16T17:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2023-05-17T08:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2023-05-25T13:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2023-06-12T18:58:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 1997-11-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-06-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-07-07T14:55:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-07-12T12:18:01.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2022-01-21T21:07:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2022-03-11T14:54:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2023-05-01T15:16:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2023-05-19T08:06:30.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2023-05-19T08:06:30.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2023-05-25T13:51:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fba89a95fd356c8b6a1a30fe333f81fb0855eeba175a3987df6a1e6c08c080b1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1997-11-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-07-09 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-01-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-24 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-03-11 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-05-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-05-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-05-16 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-05-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-05-19 — Requisição de Informações — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-05-19 — Determinação de Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-05-25 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-06-12 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-22T15:19:22\.286000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19971118000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1997\-11\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fba89a95fd356c8b6a1a30fe333f81fb0855eeba175a3987df6a1e6c08c080b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00009172220058150981](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312369/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / 2ª Vara Mista de Queimadas
- [TJPB — 00005561820208152003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511631/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / 2ª Vara Criminal da Capital
- [TJPE — 00000384220208170590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- [TJPB — 00007174620208150251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412871/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / 1ª Vara Mista de Patos
- [TJMA — 00002919320198100029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312240/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
- [TJPI — 00002665720098180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312035/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJES — 00002055720228080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311603/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- [TJAM — 00000382820168042600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311567/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / VARA DA COMARCA DE BARCELOS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000078019978150041 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única de Alagoa Nova”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-06-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fba89a95fd356c8b6a1a30fe333f81fb0855eeba175a3987df6a1e6c08c080b1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fba89a95fd356c8b6a1a30fe333f81fb0855eeba175a3987df6a1e6c08c080b1
- **SHA-256 do comentário:** 6491be7668ba4dd7036229b7c7096f0e9e6f3f0a950f6e9b746d7f320a12885f