# Registro público: TRT7 — 00000298520235070014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5503041/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5503041.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1f2f96ba4369d49e013d76fa1dc3a07146dc39e9e08437a1ce1b1e3fdee82fa8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-13
- **Último ato com data válida:** 2023-04-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-14** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-04-14** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-04-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Pessoa Idosa | Avaliação / Reavaliação | Legitimidade Ativa e Passiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-13T10:51:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2023-01-24T14:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-01-26T22:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-01-27T14:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-27T14:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-28T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-28T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-28T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-28T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-07T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-16T09:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2023-02-27T09:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-02-28T10:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-02-28T10:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-03-01T01:22:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-01T01:22:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-01T01:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-01T01:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-14T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-14T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-14T18:34:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-13T09:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-04-13T11:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-13T11:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-14T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-14T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-14T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-14T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-24T21:25:45.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
- 2023-01-27T14:53:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-28T10:18:11.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-04-13T11:18:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-13T17:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11842](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11842)
- [Outros processos do assunto TPU 13080](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13080)
- [Outros processos do assunto TPU 14067](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14067)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1f2f96ba4369d49e013d76fa1dc3a07146dc39e9e08437a1ce1b1e3fdee82fa8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pessoa Idosa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Avaliação / Reavaliação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Legitimidade Ativa e Passiva — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-01-13 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-02-16 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-02-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-03-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-03-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-03-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-03-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-04-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-04-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-04-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-04-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-14 trata do assunto oficial «Pessoa Idosa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:24:41\.706707006Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2023\-01\-13T10:51:40\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 1f2f96ba4369d49e013d76fa1dc3a07146dc39e9e08437a1ce1b1e3fdee82fa8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00000349520235070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5638699/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11842, 13080, 14067
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TJES — 00002062020218080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312067/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11842
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI
- [TRT13 — 00000093820245130032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/252273/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11842, 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT7 — 00000350720235070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5588157/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11842, 13080, 14067
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT7 — 00000333420235070011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5574791/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11842, 13080, 14067
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT13 — 00001440520235130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2727756/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13080, 14067
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT23 — 00001188620265230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3716104/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11842
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT17 — 00001035320245170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2848777/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11842
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 6ª Vara do Trabalho de Vitória

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000298520235070014 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Pessoa Idosa | Avaliação / Reavaliação | Legitimidade Ativa e Passiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2023-04-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1f2f96ba4369d49e013d76fa1dc3a07146dc39e9e08437a1ce1b1e3fdee82fa8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt7/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1f2f96ba4369d49e013d76fa1dc3a07146dc39e9e08437a1ce1b1e3fdee82fa8
- **SHA-256 do comentário:** 6d88fc10b49b242923f9fd5b507d56622eafaa73d218e9f8e3a5f7dd38900fd5