# Registro público: TRE-BA — 00003033720166050153

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 153a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550322/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550322.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c5251e4afd881362fc561b60d2ac56511b97a39a6fc6cebc61f9a639032e7302

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-11
- **Último ato com data válida:** 2018-04-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-26** — Desapensamento (TPU 137)
> **2018-04-26** — Desapensamento (TPU 137)
> **2018-04-26** — Desapensamento (TPU 137)
> **2018-04-26** — Desapensamento (TPU 137)
> **2018-04-26** — Desapensamento (TPU 137)
> **2018-04-26** — Desapensamento (TPU 137)
> **2018-04-26** — Desapensamento (TPU 137)
> **2018-04-26** — Desapensamento (TPU 137)
> **2018-04-26** — Desapensamento (TPU 137)
> **2018-04-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-11** — Procedência em Parte (TPU 221)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Requerimento | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-11T12:05:43.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2018-04-26T11:36:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-26T11:43:45.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2018-04-26T11:43:45.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2018-04-26T11:43:45.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2018-04-26T11:43:45.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2018-04-26T11:43:45.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2018-04-26T11:43:45.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2018-04-26T11:43:46.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2018-04-26T11:43:46.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2018-04-26T11:43:46.000Z — Desapensamento (TPU 137)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11574)
- [Outros processos do assunto TPU 11575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11575)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11574)
- [Outros processos do assunto TPU 11575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11575)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alistamento Eleitoral - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-11 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-04-26 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-04-26 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00001073020176050154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/529130/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11574, 11575, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 154a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000104920186050007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688089/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11574, 11575
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 7a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-MT — 00000685320196110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172380/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11574, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 06ª Zona Eleitoral
- [TRE-BA — 00000093120186050018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/673004/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11574, 11575
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / PROCESSO ELEITORAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 18a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TSE — 06000542520206060038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2960065/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11575, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2
- [TRE-SC — 00002357920166240017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2218353/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 17 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000269120166240088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744923/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 88 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000018820166240020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/566688/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 153a. ZONA ELEITORAL/BA / 20 ª ZONA ELEITORAL