# Registro público: TRE-AM — 00000810720156040000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal - **Classe:** Processo Administrativo - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-03-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550401/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550401.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d2d8c0723b34b93932b6bed87885a670e738f495e2a98dfb7615159500774113 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-18 - **Último ato com data válida:** 2015-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-05-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-05-21** — Publicação (TPU 92) > **2015-04-27** — Homologado o Pedido (TPU 12649) > **2015-04-09** — Conclusão (TPU 51) > **2015-04-09** — Documento (TPU 581) > **2015-03-18** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Promoção ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-03-18T17:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22313", "nome": "Juiz Federal substituto"}} - 2015-04-09T13:59:18.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22313", "nome": "Juiz Federal substituto"}} - 2015-04-09T14:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22313", "nome": "Juiz Federal substituto"}} - 2015-04-27T15:36:13.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22313", "nome": "Juiz Federal substituto"}} - 2015-05-21T18:39:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22313", "nome": "Juiz Federal substituto"}} - 2015-05-26T17:13:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22313", "nome": "Juiz Federal substituto"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10199](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10199) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Promoção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-03-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-04-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-04-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-04-27 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-05-21 — Publicação; não-realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-05-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Promoção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-26 trata do assunto oficial «Promoção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-27T15:53:33\.340000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150318000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d2d8c0723b34b93932b6bed87885a670e738f495e2a98dfb7615159500774113 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 00000605020176040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313397/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10199 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Representação Criminal/Notícia de Crime - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - [TRE-PA — 00000291320186140037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132927/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10199 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 - [TRE-PA — 00000205320186140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108571/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10199 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 101ª ZONA ELEITORAL - [TJAM — 09079152120228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5043423/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10199 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 4ª TURMA RECURSAL - [TJMA — 00002123920178100109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5036473/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10199 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS - [TRE-PA — 00003935820166140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4929682/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10199 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 3ª ZONA ELEITORAL - [TJRR — 08004567420198230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2970020/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10199 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJCE — 30028258120248060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2666328/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10199 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GADES - LISETE DE SOUSA GADELHA