# Registro público: TJES — 00001717420238080026 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-02-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5504464/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5504464.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5e2008f231c58d2555c3ccc017fbefa3ff52e10100a8f3f6418b2f6efd9c3215 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Falsificação de documento público ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3531](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3531) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5e2008f231c58d2555c3ccc017fbefa3ff52e10100a8f3f6418b2f6efd9c3215.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:31:29\.604960912Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230224182346 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5e2008f231c58d2555c3ccc017fbefa3ff52e10100a8f3f6418b2f6efd9c3215 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000956420218080044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3491235/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA - SANTA TERESA - [TJES — 00001925420218080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6046725/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 3531 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA - [TJPB — 00008262920188150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6001043/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2ª Vara Regional das Garantias - [TJPA — 00004266120108140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5998614/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO - [TRE-SC — 06000585420256240016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5587284/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 97 ª ZONA ELEITORAL - [TJMT — 00003843720108110096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5581219/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR - [TRE-MG — 06000149620266130148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5555468/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO I - [TJMA — 00002413720208100060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5551770/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001717420238080026 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Falsificação de documento público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001717420238080026; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5e2008f231c58d2555c3ccc017fbefa3ff52e10100a8f3f6418b2f6efd9c3215 - **SHA-256 do comentário:** 6038dfb829111771ef3b36af3b35e7f91162c90d28750d09ee73bca17595135f