# Registro público: TJPB — 00007354620168150271

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Picuí
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5504765/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5504765.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c291dc2da1885336b6ca43291310179bf8da91f475e217731db91ee044ed3694

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-31
- **Último ato com data válida:** 2022-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-12** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2022-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-20** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anulação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2018-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2018-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2018-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2018-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2020-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2020-09-08T21:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2020-09-08T21:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2020-09-26T01:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2021-10-20T14:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2022-04-12T07:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2022-05-18T05:21:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2022-05-18T15:57:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2017-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2018-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2020-01-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2020-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2020-09-08T21:07:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2022-04-12T07:27:21.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}
- 2022-05-19T09:23:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7534", "nome": "Vara Única de Picuí"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10423](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10423)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c291dc2da1885336b6ca43291310179bf8da91f475e217731db91ee044ed3694.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anulação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-03-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-09-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-04-12 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-05-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-18 trata do assunto oficial «Anulação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-25T17:47:59\.056000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160831000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c291dc2da1885336b6ca43291310179bf8da91f475e217731db91ee044ed3694

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00007422520168150631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5523544/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10423
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Picuí / Vara Única de Juazeirinho
- [STJ — 00005635020158180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288519/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10423
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Picuí / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJPE — 00000381320168172100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267060/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10423
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Picuí / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
- [TJPI — 00002626020178180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259650/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10423
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Picuí / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJRN — 01000074820138200119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6252984/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10423
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Picuí / VARA ÚNICA
- [TJPI — 00002614620158180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6246494/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10423
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Picuí / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJRR — 08043886620208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6236465/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10423
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Picuí / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPE — 00000376420198172830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6214139/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10423
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Picuí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007354620168150271 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única de Picuí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c291dc2da1885336b6ca43291310179bf8da91f475e217731db91ee044ed3694.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c291dc2da1885336b6ca43291310179bf8da91f475e217731db91ee044ed3694
- **SHA-256 do comentário:** 87c0f2bee8b47bdb9a44a5578ba224bbcfa3e0a24d90cd91fbf02348f54b5a0a