# Registro público: TRE-RJ — 06000036520266190030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550548/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550548.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9577a096a0366175186f8687b901b4e9bc323bbe4e38d80bc8829910b6d2d2a5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-21
- **Último ato com data válida:** 2026-04-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-07** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-01-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-01-22** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-01-22** — Procedência (TPU 219)
> **2026-01-22** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-22** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-21** — Documento (TPU 12270)
> **2026-01-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-01-21** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-21** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2026-01-21** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-21T13:27:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}
- 2026-01-21T13:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}
- 2026-01-21T13:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}
- 2026-01-21T13:31:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}
- 2026-01-21T13:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}
- 2026-01-22T16:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}
- 2026-01-22T16:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}
- 2026-04-07T17:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}
- 2026-01-21T13:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}
- 2026-01-21T13:31:59.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}
- 2026-01-22T16:47:50.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}
- 2026-01-22T16:47:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}
- 2026-01-22T16:59:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}
- 2026-01-22T16:59:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14985", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-21 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-01-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-01-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-01-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-01-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-01-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-01-22 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-01-22 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-01-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-01-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-04-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T02:14:24\.699000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260121132733
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9577a096a0366175186f8687b901b4e9bc323bbe4e38d80bc8829910b6d2d2a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000037520206190030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167792/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ
- [TRE-TO — 06000127520206270010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266369/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- [TRE-MG — 06000128520246130152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266806/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ / 152ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- [TRE-RJ — 06000886020206190095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264562/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- [TRE-RJ — 06000888220246190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5262553/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- [TRE-SP — 06000267920206260077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265849/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ / 77 ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL
- [TRE-SP — 06000271620226260135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265762/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ / 135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO
- [TRE-GO — 06000425020206090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5263270/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA