# Registro público: TRT19 — 00000125120205190004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550570/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550570.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d56e21f6be08856224c05ef55c308bfdc8d49ec66e384b1aff364b70af15e314

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-13
- **Último ato com data válida:** 2020-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-29** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-07-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-08** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-06** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-13T16:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-01-22T09:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-29T10:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-11T00:07:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-02-11T00:07:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-19T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-16T13:35:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-03-16T13:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-16T16:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-17T00:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-17T00:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-05-21T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-06T15:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-08T12:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-28T15:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-28T15:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-29T01:20:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-29T01:20:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2020-07-29T17:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2020-07-29T17:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2020-08-06T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-01-29T10:22:26.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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- 2020-03-16T16:01:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-07-06T16:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2020-07-28T15:20:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-09-02T11:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-09-02T11:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13526](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13526)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT8 — 00001308220245080104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4704804/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13526
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE BREVES
- [TRT4 — 00009007519995040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4701888/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13526
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT17 — 00001849020195170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694481/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13526
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00001846320195170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4692266/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13526
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00001839020195170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686645/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13526
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT8 — 00001292120205080207](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4676343/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13526
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- [TRT2 — 00004705720145020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4662268/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13526
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00004709620125020303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4657989/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13526
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá