# Registro público: TRE-PI — 06002935620206180018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5507066/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5507066.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c683f1678bc8f5e494c2e96c446fe077cee5b9938a5d34c1b92a46863099221b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-13
- **Último ato com data válida:** 2020-12-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-15** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-14** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2020-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-13** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-13T00:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-13T10:18:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-15T08:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-13T08:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-13T10:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-14T08:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-14T08:59:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-14T08:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-15T09:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-16T02:19:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-16T02:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-17T10:04:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-13T00:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14431", "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-14T07:46:38.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-17T10:05:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-17T10:05:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11651](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11651)
- [Outros processos do assunto TPU 11649](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11649)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c683f1678bc8f5e494c2e96c446fe077cee5b9938a5d34c1b92a46863099221b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-13 — Redistribuição; incompetência; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-11-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-12-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-12-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-12-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-12-14 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-12-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-12-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-12-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-12-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-17 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:34:24\.774000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201113000052
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-11\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c683f1678bc8f5e494c2e96c446fe077cee5b9938a5d34c1b92a46863099221b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002944120206180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5515461/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-TO — 06004113720206270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5515224/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / GABINETE DA CORREGEDORIA
- [TRE-ES — 06008040620246080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274222/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002849420206180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5393602/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 06002847320206180025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5379318/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
- [TSE — 06007126620266200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5550231/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / JUÍZ AUXILIAR 2
- [TRE-BA — 06000569720206050013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539230/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001663820246170073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5396050/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649, 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002935620206180018 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c683f1678bc8f5e494c2e96c446fe077cee5b9938a5d34c1b92a46863099221b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c683f1678bc8f5e494c2e96c446fe077cee5b9938a5d34c1b92a46863099221b
- **SHA-256 do comentário:** 8b8ca8e75aae5cab4081d3d336499f358c8f9759d163e1337f6f38e12a2fb19e