# Registro público: TRE-PI — 00000096120196180009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- **Classe:** Descarte de Material
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550710/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550710.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 29ada19aa8ab156ff060cfb82f405779ab59a31003da1cebb7a87b5e887b4584

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-05
- **Último ato com data válida:** 2019-12-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-29** — Procedência (TPU 219)
> **2019-10-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-05T09:50:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-09-10T11:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-10-28T12:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-10-28T12:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-10-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-12-11T10:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-12-18T09:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-12-19T08:25:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 06002009520196140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109966/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- [TRE-PA — 00002293520126140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109952/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000196520176140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109942/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- [TRE-MT — 06003169820206110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109674/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 49ª Zona Eleitoral
- [TRE-MA — 00000332220166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109660/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000378120226090087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109539/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
- [TRE-MA — 00004140820166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109028/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004903220216000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108906/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Descarte de Material / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / GABINETE STF1