# Registro público: TRE-AC — 06000701220266010004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550757/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550757.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fca24f9c3f707598d5c6f88dfaed0f9da431a164cd60cd72abfa18d00b73b499 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-12 - **Último ato com data válida:** 2026-09-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-12** — Recebimento (TPU 132) > **2026-09-12** — Documento (TPU 581) > **2026-09-12** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-12T02:05:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}} - 2026-09-12T02:10:24.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}} - 2026-09-12T02:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12069) - [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-09-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-14T00:01:37\.574000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260912020537 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fca24f9c3f707598d5c6f88dfaed0f9da431a164cd60cd72abfa18d00b73b499 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AC — 06001562220226010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740541/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA - [TRE-SP — 06000214620246260294](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427502/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA - [TRE-RN — 06003532820206200065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161694/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 65 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AC — 06000329120266010006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/555032/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA - [TRE-AC — 06000748520226010005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/552789/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA - [TRE-TO — 06011621520206270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161579/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO - [TRE-TO — 06011344720206270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161358/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO - [TRE-TO — 06011518320206270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161275/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO