# Registro público: TRT13 — 00003018920195130002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5509526/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5509526.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 048cfcbf10484dc24b8a557b0607b9bc30198ba77a7324cde07908e800a01316

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 57
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-22
- **Último ato com data válida:** 2020-04-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-11** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-11** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Oposição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-22T22:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2019-05-17T12:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-07-11T16:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]}
- 2019-07-12T13:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-07-15T23:57:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-15T23:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-19T10:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-11-29T11:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-03-10T12:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-03-10T13:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-10T13:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-10T13:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-06-12T00:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-12T00:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-20T00:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-20T00:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-20T00:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-20T00:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-20T00:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-20T00:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-27T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-16T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-16T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-16T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-23T00:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-23T00:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-03T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-03T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-03T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-13T00:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-13T00:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-13T00:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-13T00:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-13T00:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-13T00:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-25T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-25T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-25T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-02T08:45:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2019-12-28T00:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 57 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5509526.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13239)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/048cfcbf10484dc24b8a557b0607b9bc30198ba77a7324cde07908e800a01316.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Oposição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-22 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-11 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-07-19 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2019-11-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-03-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2020-03-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2020-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2020-03-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-03-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2020-03-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2020-04-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/56`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-07-19 trata do assunto oficial «Oposição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-10 trata do assunto oficial «Oposição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:42:54\.517177463Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-04\-22T22:24:07\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-04\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 048cfcbf10484dc24b8a557b0607b9bc30198ba77a7324cde07908e800a01316

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00000367720255130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858719/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13239
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00003182820245130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796910/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 13239
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Oposição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Guarabira
- [TRT20 — 00004894120255200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5908623/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13239
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT13 — 00003022320195130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5517188/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13239
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Itaporanga
- [TRT9 — 00000813920225090668](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5902680/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13239
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- [TRT19 — 00002360220265190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5864197/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13239
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
- [TRT20 — 00004856520245200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5836885/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13239
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT20 — 00004890820245200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5836287/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13239
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003018920195130002 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Oposição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 048cfcbf10484dc24b8a557b0607b9bc30198ba77a7324cde07908e800a01316
- **SHA-256 do comentário:** 5a252856fe212723f46438b09b91e3373f03e9f5f074de9ded77f9702e60ea10