# Registro público: TJCE — 30327375720238060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-10-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5511286/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5511286.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3d8f866468d870f6cfefb7db95fb7a1c7e1b32c1e80066e78d0b034438cb2b8e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-02
- **Último ato com data válida:** 2024-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-26** — Remessa (TPU 123)
> **2024-08-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-07-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-02** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-01** — Petição (TPU 85)
> **2024-06-28** — Publicação (TPU 92)
> **2024-06-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-26** — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Classificação e/ou Preterição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-26T18:27:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2024-05-24T18:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-07-22T17:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-16T14:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-04-28T12:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-07-02T12:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2024-01-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-23T02:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26T13:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-05-20T17:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-07-01T15:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-02-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-26T07:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-17T00:53:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-02T20:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-02-05T18:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-23T02:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29T16:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2024-04-30T08:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-17T11:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-10-03T10:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-02-11T00:37:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-26T16:38:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-26T07:51:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-07-17T12:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-06T10:19:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-28T12:14:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-30T10:51:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-19T18:02:25.000Z — Improcedência (TPU 220)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10381](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10381)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3d8f866468d870f6cfefb7db95fb7a1c7e1b32c1e80066e78d0b034438cb2b8e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Classificação e/ou Preterição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-10-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-10-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-11-29 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-04-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-05-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-05-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-07-02 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-07-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-07-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-08-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-08-26 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T21:43:47\.139115718Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20231002000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3d8f866468d870f6cfefb7db95fb7a1c7e1b32c1e80066e78d0b034438cb2b8e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 30176381320248060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5520060/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 10381
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 30000742920248060160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5616451/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10381
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- [TJAC — 07000037420188010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311477/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10381
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível
- [TJCE — 01828380720168060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5479624/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 10381
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJAC — 07018744720158010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311469/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10381
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Cível
- [TJAC — 07005176820168010011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311453/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10381
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Civel
- [TRF2 — 50462489520224025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308200/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10381
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TJRR — 08047445120268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305252/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10381
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 30327375720238060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública” e “Classificação e/ou Preterição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3d8f866468d870f6cfefb7db95fb7a1c7e1b32c1e80066e78d0b034438cb2b8e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3d8f866468d870f6cfefb7db95fb7a1c7e1b32c1e80066e78d0b034438cb2b8e
- **SHA-256 do comentário:** 67aab6228478a754899d2f88c5639fe90db632b5512da805c265ce551fb730b0