# Registro público: TRE-PE — 00000045420186170089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/552109/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/552109.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b9cb79de8fc07ae2ad2a1c4f0236cf74b030bb4b892f5a898b9e69170c6274a9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-27
- **Último ato com data válida:** 2020-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-11-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-04** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2019-11-04** — Reativação (TPU 849)
> **2019-11-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-29** — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
> **2018-12-11** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2018-12-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-11** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-27T10:58:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-04T08:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-11-27T11:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-12-11T08:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-12-11T08:39:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-12-11T08:41:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-04T08:35:38.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-04T08:36:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-04T08:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-04T08:49:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-25T08:16:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-25T08:18:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-01T10:57:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28906", "nome": "CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-11-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-12-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-12-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-12-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-12-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-29 — Homologação de Transação Penal — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-04 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-11-04 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-11-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-11-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-08-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-08-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-12-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Homologação de Transação Penal» em 2019-10-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-25 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 00000226020156170128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/552290/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 00000362820166170122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/552133/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL / 122ª Zona Eleitoral
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- [TRE-BA — 06000504420216050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161459/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL