# Registro público: TRE-RS — 00000114620186210150

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/552152/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/552152.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5cbd89e54253f235d6476b7bccc44ec084888d422eb26ef3fd994f5142ac1655

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-14
- **Último ato com data válida:** 2021-08-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-17** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-05-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-11** — Publicação (TPU 92)
> **2018-05-11** — Remessa (TPU 123)
> **2018-05-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-07** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2018-05-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-03** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-02** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-14T16:10:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-04-13T15:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-26T17:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-04-27T12:45:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-05-04T15:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-11T15:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-03-14T16:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-03-16T11:53:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-03-16T14:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-10T10:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-04-17T11:54:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-04-17T16:01:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-05-03T10:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-11T11:10:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-05-17T11:09:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-05-17T11:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-03-16T14:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-04-16T12:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-04-16T12:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-04-26T14:21:43.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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- 2018-04-26T17:43:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-02T13:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2018-05-09T08:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-05-14T11:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-05-17T11:14:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-27T13:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000342220266160078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672500/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- [TRE-PR — 06000260820266160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4006175/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-SC — 00000252520196240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/668693/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000148820196240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/551909/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000063120176210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/551283/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000224220196240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/551210/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06006988920206270035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673677/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- [TRE-SP — 06000229420266260412](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673655/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS