# Registro público: TJMA — 00002423620208100120

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5522011/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5522011.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c628b0d7976fd76c7496a6f4abb0c3dbf7a280d8ce8acf99d8c8dfe82de77f3d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-14
- **Último ato com data válida:** 2024-01-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-05-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-15** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-11** — Publicação (TPU 92)
> **2023-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-16** — Prescrição (TPU 11878)
> **2022-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-01** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-14T16:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2022-08-01T19:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2022-08-24T09:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2022-08-24T09:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2023-05-09T13:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2023-05-11T00:59:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2023-05-11T00:59:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2023-05-15T16:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2023-05-17T01:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2023-05-17T01:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2024-01-31T09:48:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2020-08-14T08:49:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2021-02-23T11:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2021-07-14T09:04:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2021-07-14T09:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2021-12-06T14:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2023-01-16T13:15:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2024-01-31T09:51:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2021-07-12T14:25:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}
- 2021-07-14T12:02:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-08-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-02-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-07-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-07-14 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-12-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-08-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-08-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-08-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-01-16 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-05-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-05-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-05-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-01-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-01-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-31 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T05:07:42\.393000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200814000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c628b0d7976fd76c7496a6f4abb0c3dbf7a280d8ce8acf99d8c8dfe82de77f3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00002425820208100048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5545655/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- [TJMA — 00002617420198100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5877971/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- [TJPE — 00000353620188171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5880022/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJMA — 00002099820208100135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5048660/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- [TJPE — 00000356420178170470](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5864343/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- [TJPE — 00000354620198171100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5845365/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- [TJPB — 00007412220198150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5559901/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [TJPI — 00002164120208180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5558657/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002423620208100120 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjma/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** c628b0d7976fd76c7496a6f4abb0c3dbf7a280d8ce8acf99d8c8dfe82de77f3d
- **SHA-256 do comentário:** 425ae94440f6606c79ca5c0f046511243f73c8eb3456c73758db5e3afe0e142f