# Registro público: TRF2 — 50121358620204025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Coordenadoria das Turmas Recursais - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5522892/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5522892.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c60d75758e96eb0d1f0ea955302aa057994b4ef2cd173d3f1d01c491d9d8d232 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-12-16 - **Último ato com data válida:** 2021-04-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-14** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-03-02** — Recurso Extraordinário (TPU 432) > **2020-12-16** — Recebimento (TPU 132) > **2020-12-16** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Matrícula ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-12-16T08:34:25.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2020-12-16T08:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-03-02T13:45:05.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432) - 2021-04-14T14:00:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10053](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10053) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Matrícula — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-12-16 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-03-02 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-04-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2021-03-02 trata do assunto oficial «Matrícula»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:22:31\.913000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200701120053 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c60d75758e96eb0d1f0ea955302aa057994b4ef2cd173d3f1d01c491d9d8d232 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 05000197920184025155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973868/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10053 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / Presidência das Turmas Recursais - [TRF2 — 50125982820204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221717/) — classe: Recurso de Medida Cautelar Cível; referências coincidentes: 10053 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível - [STJ — 00005074320108120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798857/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10053 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES - [TRF2 — 50121358620204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4269181/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10053 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - [STJ — 00004716120114025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5478825/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10053 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA - [TRF6 — 00000529120164013808](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4583965/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10053 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE - [TRF1 — 00001966520154013302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4277033/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10053 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / Vara Única de Campo Formoso - [TJMT — 00002617420188110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4182799/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10053 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR