# Registro público: TRT2 — 00005793620125020263

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-04-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5524869/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5524869.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d6ebc10cd3b06f3dee46d87e531a7bcdef944c40091aaaf34119571c783a3be9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-04-09
- **Último ato com data válida:** 2025-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-10** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2025-09-10** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-02-19** — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
> **2025-02-19** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-07-17** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2024-07-17** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-04** — Publicação (TPU 92)
> **2023-05-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-02** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2023-05-02** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Custas / Emolumentos | Depósito/Diferenças | Capacidade Civil | Valor da Causa | Intimação / Notificação | Procuração | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Obstativa | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Taxa SELIC | Verbas Rescisórias | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Imposto de Renda | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-04-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2023-05-02T14:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2023-05-02T17:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2023-05-04T03:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2023-05-04T03:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2023-06-20T00:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2019-12-22T09:59:55.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2019-12-22T09:59:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2020-04-03T12:25:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2023-05-02T14:48:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2023-05-02T17:34:49.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2024-07-17T12:51:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2024-07-17T12:51:21.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2025-02-19T10:17:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2025-02-19T10:17:36.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2025-09-10T11:37:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2025-09-10T11:37:24.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30040", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 12960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12960)
- [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934)
- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 8868](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8868)
- [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)
- [Outros processos do assunto TPU 13975](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13975)
- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13543](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13543)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13190](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13190)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d6ebc10cd3b06f3dee46d87e531a7bcdef944c40091aaaf34119571c783a3be9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Capacidade Civil — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Procuração — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Depoimento — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-04-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-03 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-05-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-05-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-05-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-05-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-05-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-06-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-07-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-07-17 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-02-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-02-19 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-09-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-09-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-05-02 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-09-10 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:55:12\.608000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120409000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-04\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d6ebc10cd3b06f3dee46d87e531a7bcdef944c40091aaaf34119571c783a3be9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00001559420125020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1813862/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12960, 13543, 13975, 8868
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00002616020115020466](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2841273/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10940, 12960, 13543, 8868
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT14 — 00002460520255140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5351912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12960, 13543
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Diadema / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT2 — 00002509320135020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2776450/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 12960, 13543, 13975
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT11 — 00002581320255110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286326/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13543
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
- [TRT14 — 00002898120265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6185267/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13543
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Diadema / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- [TRT7 — 00000523220265070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6108274/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13543
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT23 — 00002165720255230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6100132/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13543
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Diadema / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005793620125020263 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos | Depósito/Diferenças | Capacidade Civil | Valor da Causa | Intimação / Notificação | Procuração | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Obstativa | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Taxa SELIC | Verbas Rescisórias | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Imposto de Renda | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2025-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d6ebc10cd3b06f3dee46d87e531a7bcdef944c40091aaaf34119571c783a3be9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt2/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d6ebc10cd3b06f3dee46d87e531a7bcdef944c40091aaaf34119571c783a3be9
- **SHA-256 do comentário:** c3407e3130d30381ef77eefe0347930723ba5cd712c02fbdd13d17d502498f98