# Registro público: TRF3 — 00041453520084036100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 26? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/553582/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/553582.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 74bf2d4411305737482e865500a1760c723d22c7c1c6a6bf97eea3035d2a86e1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Energia Elétrica | Parcelamento ## Movimentações processuais (fonte) - — Conclusão (TPU 51) - — Recebimento (TPU 132) - — Recebimento (TPU 132) - — Publicação (TPU 92) - — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5977](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5977) - [Outros processos do assunto TPU 5989](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5989) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Energia Elétrica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Parcelamento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2018\-09\-19T03:40:26\.659000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1203448761000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: 74bf2d4411305737482e865500a1760c723d22c7c1c6a6bf97eea3035d2a86e1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF3 — 09022672219864036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593875/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5989 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 26? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - [TRF3 — 00021250320164036905](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847899/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5989 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 26? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS - [TRF4 — 50114956220144047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044796/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5989 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 26? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Londrina - [TRF3 — 06750398019914036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/292859/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5989 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 26? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - [TRF4 — 50113902620124047108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3887558/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5989 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 26? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo - [TRF4 — 50115920320124047108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694094/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5989 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 26? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo - [TRF6 — 00001252120154013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118831/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 5989 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 26? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA - [STJ — 00004288520154025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075987/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5989 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 26? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN