# Registro público: TRT14 — 00002556320265140411

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-05-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5541279/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5541279.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d6282ca0aa60de8f8c88476955be19a3fd2e58cc9e1b17524c82fb46c7eca16c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-05-15
- **Último ato com data válida:** 2026-08-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-08-05** — Remessa (TPU 123)
> **2026-07-22** — Remessa (TPU 123)
> **2026-07-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-08** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-08** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-07** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Bloqueio / Desbloqueio de Valores

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-05-15T16:35:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-05-18T09:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-05-20T12:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-05-21T09:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-05-21T10:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2026-05-21T12:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2026-05-22T05:49:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-05-22T05:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-05-27T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-05-28T12:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-05-28T17:50:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-06-03T13:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-06-03T13:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-06-08T04:43:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-06-08T04:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-06-08T04:43:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-06-08T04:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-07-02T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-07-02T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-02T09:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-05T21:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-07T17:11:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-07T17:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-07T17:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-07T17:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-08T02:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-08T02:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-08T02:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-08T02:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-22T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-22T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-22T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-22T08:45:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-22T08:46:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-08-05T12:53:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2026-05-15T16:35:29.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-05-20T10:50:20.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-05-21T09:13:15.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-07-07T17:11:02.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}
- 2026-08-12T15:58:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13085](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13085)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Bloqueio / Desbloqueio de Valores — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-05-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-05-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-05-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-05-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-05-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-05-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-07-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-07-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2026-07-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2026-07-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2026-07-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2026-08-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2026-08-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-22 trata do assunto oficial «Bloqueio / Desbloqueio de Valores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-01T19:18:20\.448000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260515163528
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d6282ca0aa60de8f8c88476955be19a3fd2e58cc9e1b17524c82fb46c7eca16c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00002564820265140411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5563275/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC
- [TRT14 — 00001909220255140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4304923/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT16 — 00163105020265160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778634/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Vara do Trabalho de Barreirinhas
- [TRT14 — 00002547820265140411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5523653/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC
- [TRT24 — 00242684420255240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5766703/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- [TRT16 — 00163113520265160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5730619/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Vara do Trabalho de Barreirinhas
- [TRT10 — 00002070920255100102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5687528/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT12 — 00001036120265120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5671495/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002556320265140411 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Bloqueio / Desbloqueio de Valores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt14/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** d6282ca0aa60de8f8c88476955be19a3fd2e58cc9e1b17524c82fb46c7eca16c
- **SHA-256 do comentário:** 2713cf53ec9fd30bebfdd15cbc70170b98c4217fc769c85f3e572c4d555bdb57