# Registro público: TRE-AP — 06001096820206030002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554159/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554159.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9b4dfbdb282912949dda098b762ec89dfb7d7c527c0e1a4a4fb1a572714cb052

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-30
- **Último ato com data válida:** 2020-09-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-28** — Publicação (TPU 92)
> **2020-08-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-08-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-30T00:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-31T12:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-08-14T10:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-08-03T10:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-08-14T09:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-14T09:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-24T09:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-24T09:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-25T18:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-27T14:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-27T14:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-28T01:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-08-28T01:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-09-03T02:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-03T02:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-03T09:47:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-04T11:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-09-04T12:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-04T13:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-30T00:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-08-03T10:09:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-08-24T09:13:05.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-09-04T14:03:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-09-04T14:03:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000433020246050152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688536/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000283820266090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688231/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-MG — 06000092720206130264](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686642/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas
- [TRE-RJ — 06000728420246190154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682938/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- [TRE-SP — 06000230720206260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682447/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ
- [TRE-GO — 06000283120206090042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681708/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- [TRE-GO — 06000282220206090045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681657/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA
- [TRE-MG — 06000092320206130330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680227/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas