# Registro público: TRT13 — 00000036020165130016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554189/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554189.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cff048f69bd69ef66831216ab7236cf26c539b32ae13b0e4b9c7bd8a1a0080ac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-05
- **Último ato com data válida:** 2025-02-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-14** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2025-02-14** — Paga (TPU 12169)
> **2025-02-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-02-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-02-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-09** — Paga (TPU 12176)
> **2023-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-12-06** — Provisório (TPU 245)
> **2017-12-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-10-26** — Provisório (TPU 245)
> **2017-10-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário in Natura | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-05T20:12:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-01-05T20:12:29.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2016-01-06T12:09:21.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2016-01-11T16:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-17T15:52:36.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2016-02-18T08:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-03-27T21:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-04-29T14:15:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2016-08-26T11:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-10-06T10:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-05-05T15:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-05-09T17:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-05-09T17:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-05-11T14:58:11.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2017-05-31T16:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-06-22T08:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-08-31T09:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-10-02T19:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2017-10-19T08:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-02-14T14:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-03-12T00:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-12T00:05:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-12T00:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-12T00:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-23T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-23T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-23T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-23T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-05T00:10:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-05T00:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-14T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-26T12:10:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-06T00:04:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-06T00:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-20T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-20T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-01-25T00:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-25T00:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-02T00:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-02T00:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554189.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13935](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13935)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00004997620125020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13935, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00001219720255140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2800123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13935, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- [TRT2 — 00004912220135020373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4874671/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13935, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TRT2 — 00004993920125020371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4872015/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13935, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TRT4 — 00009388120145040611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4870587/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13935, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA
- [TRT4 — 00009455420135040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867571/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13935, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT4 — 00009406320135040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4865004/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13935, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT24 — 00241811220165240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4191028/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13935, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande